17/06/2016 17:47 49
Apresenta um breve apontamento sobre o direito canônico como documento regulador e normatizador da igreja católica e sua consequente influência nos carismas das novas comunidades.
31/05/2016 18:56 53
Os Tribunais Trabalhistas tem condenado os Estados, a pagar subsidiariamente, os encargos trabalhistas e previdenciários dos empregados, quando estes deveriam ser pagos pelas Organizações Sociais por conta dos contratos de gestão pactuada.
16/05/2015 21:10 77
O Direito Médico é uma área hoje bem difundida e estudada, pois reflete os anseios do profissional da medicina, como também o do paciente, servindo a sociedade em geral.
23/03/2015 03:27 68
O presente estudo visa enfocar as inovações advindas com a sanção e publicação da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ou seja, o novo Código de Processo Civil sobre os aspectos da perícia judicial.
20/11/2014 21:03 4
A discussão da problemática da Inexigibilidade de Licitação e a justificativa do preço na contratação de fornecedor exclusivo na administração pública, inerente ao direito administrativo.
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